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TJSP - 1003164-46.2022.8.26.0337

1ª instância - 02 Cumulativa de Mairinque

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THAIS DAYANE SOUSA AQUINO

OAB: 484527/SP

CPF *13.***.*84-38

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARMANDO GEMI RODRIGUES

OAB: 220498/SP

CPF *27.***.*64-79

RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA

OAB: 378319/SP

CPF *64.***.*24-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 18:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 23:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 22:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Thaís Dayane Sousa Aquino (OAB 484527/SP) Processo 1003164-46.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Lucca Neres de Sousa, Gabriela Neres da Silva - Reqdo: Vinicius Oliveira de Sousa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para, em decorrência: (i) conceder à autora G.

    N. da S. a guarda unilateral e responsabilidade do menor D.

    L.

    N. e S., nascido em 20 de outubro de 2017, por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33, da Lei nº 8.069/90; (ii) fixar o direito de visitas do genitor V.

    O. de S., ora requerido, nos seguintes termos: a) Nos dias de folga do Requerido; b) Em feriados intercalados, desde que coincida com a folga do Requerido; c) Dia dos pais com o genitor; d) Natal e ano novo intercalados e alternados, de tal sorte que no primeiro ano o Natal será com a genitora e o Ano Novo com o genitor, se o dia de folga do Requerido coincidir com a data festiva; e (iii) condenar o requerido V.

    O. de S., qualificado nos autos, a pagar alimentos ao menor D.

    L.

    N. e S., neste ato representado pela genitora G.

    N. da S., em quantia mensal correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras e adicionais, excluindo o FGTS, multa de 40%, participação nos lucros, verbas rescisórias e demais verbas de caráter indenizatório, mediante desconto em folha de pagamento e, na hipótese de desemprego ou trabalho informal, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente à época do pagamento, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, a serem pagos diretamente à genitora do autor, mediante recibo, ou por meio de depósito na conta bancária indicada pela representante do menor às fls. 18, ratificando a liminar concedida.

    Em razão disso, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Nomes das partes substituídos por suas iniciais, nos termos do art. 2º do Provimento CSM 2.241/2015.

    Por não ter oferecido resistência ao pedido, deixo de condenar o requerido ao pagamento das verbas sucumbenciais e despesas processuais.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Após intimadas as partes, inexistindo interesse na interposição de recurso: certifique-se o trânsito em julgado; oficie-se à empregadora do requerido, se o caso; e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    P.I.C.

    Sentença Registrada Eletronicamente, nos termos do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

  • 29/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 17:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:09

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 23/05/2023 12:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 06:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/04/2023 10:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 12/04/2023 10:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/02/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 15:05

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/02/2023 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2023 05:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2023 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2022 09:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/12/2022 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 12:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 11:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/12/2022 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2022 12:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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