TJSP - 1503146-46.2022.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON RONDINELLI CARDOSO RODRIGUES

CPF *72.***.*09-63

Advogados

JAINA ROBERTA BORGES

OAB: 443537/SP

CPF *29.***.*95-89

Terceiro

Partes

JUSSARA RODRIGUES CORREIA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*33-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO LOURENCAO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:13

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/09/2023 14:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:21

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 04/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jaina Roberta Borges (OAB 443537/SP) Processo 1503146-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFFERSON RONDINELLI CARDOSO RODRIGUES -

    Vistos.

    I) Expeça-se a certidão de honorários à dra.

    Defensora nomeada.

    II) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade e/ou restritiva(s) de direitos imposta(s) e ao respectivo estabelecimento prisional, se o caso.

    III) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-se vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias à execução da pena de multa.

    IV) Oficie-se aos órgãos de praxe.

    V) Encaminhem-se cópias do inteiro teor da sentença proferida, bem como do venerando acórdão, à vítima/ou familiares da vítima, em cumprimento ao disposto no artigo 399 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

    VI) Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação".

    Int.

  • 25/08/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:18

    Mudança de Magistrado

  • 24/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:38

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/08/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:24

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 17:18

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 09:50

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 07/07/2023 07:55

    Mudança de Magistrado

  • 05/07/2023 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 13:28

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/06/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:20

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:20

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 15:38

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/02/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:23

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 15:11

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:45

    Recebida a denúncia

  • 08/12/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 08:23

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/12/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:59

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/09/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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