01/07/2025 22:46

Suspensão do Prazo
27/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG) Processo 0001470-49.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Localiza Rent A Car S/A - Exectdo: Zedequias Rodrigues Felicio - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LOCALIZA RENT A CAR S/A em face de ZEDEQUIAS RODRIGUES FELÍCIO, no qual proferi decisão às fls. 299/301, determinando: (i) a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 2.973,72 em favor da exequente; (ii) a intimação do executado para pagamento voluntário do saldo remanescente no valor de R$ 1.857,19, no prazo de 15 dias.

Em 02/04/2025, o executado apresentou manifestação às fls. 303/306, alegando que a própria planilha apresentada pela exequente às fls. 298 demonstraria que o débito foi integralmente quitado pelos bloqueios judiciais realizados, havendo inclusive saldo negativo de R$ 1.857,19, o que configuraria excesso de execução.

Requer o reconhecimento da quitação integral do débito, a extinção do feito e a devolução do valor de R$ 1.857,19 pela exequente, com correção monetária e juros legais.

Por sua vez, a exequente apresentou manifestação às fls. 311/312, em 09/04/2025, contestando as alegações do executado e esclarecendo que, no cálculo apresentado às fls. 298, não houve incidência de juros legais, de modo que o valor atualizado do débito não supera os bloqueios realizados.

Apresentou nova planilha atualizada retificada, na qual demonstra a existência de saldo devedor remanescente no valor de R$ 226,75, já deduzidos os valores bloqueados. É o relatório.

Decido.

A questão controvertida dos autos refere-se à existência ou não de saldo remanescente a ser executado, após a realização dos bloqueios judiciais, tendo em vista a divergência nas interpretações das planilhas de cálculo apresentadas pelas partes.

Analisando detidamente os autos, verifico que há uma clara divergência na interpretação da planilha apresentada pela exequente às fls. 298.

O executado alega que o saldo negativo de R$ 1.857,19 indicaria quitação integral da dívida, com excesso de execução.

Já a exequente, na manifestação de fls. 311/312, esclarece que o cálculo anterior não incluiu juros legais e apresenta nova planilha com a inclusão desses juros, resultando em saldo devedor de R$ 226,75.

Observo que a planilha atualizada apresentada pela exequente às fls. 312 contempla "Juros Moratórios - Taxa Legal", com aplicação das taxas previstas na Lei 14.905/24, o que não havia sido considerado na planilha anterior.

Esse elemento é relevante para a correta atualização do débito, nos termos do art. 406 do Código Civil c/c Lei 14.905/24.

A planilha de fls. 312 apresenta memória discriminada e atualizada do cálculo, atendendo aos requisitos do art. 524 do CPC, com a devida transparência na discriminação dos valores executados, incluindo o principal, honorários, juros moratórios e os descontos dos valores já bloqueados e levantados. É princípio basilar do processo civil que a execução deve ser realizada no interesse do credor, porém da forma menos gravosa ao devedor (art. 805, CPC).

No caso em análise, a exequente demonstrou tecnicamente a existência de saldo remanescente, ainda que em valor inferior ao inicialmente apontado, o que afasta a alegação de excesso de execução formulada pelo executado.

Assim, considerando a nova planilha apresentada pela exequente, que contempla os juros legais devidos e demonstra a existência de saldo devedor remanescente no valor de R$ 226,75, entendo que deve ser acolhido o cálculo apresentado pela exequente, com a determinação de prosseguimento da execução em relação a este valor.

Ante o exposto, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 2.973,72 em favor da exequente LOCALIZA RENT A CAR S/A, conforme dados bancários indicados no formulário de fls. 297.

Noutr giro, rejeito a alegação de excesso de execução formulada pelo executado, considerando a planilha atualizada apresentada pela exequente às fls. 312, que demonstra a existência de saldo devedor remanescente.

Intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento voluntário do saldo remanescente no valor de R$ 226,75, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Fica facultado às partes, a qualquer tempo, apresentar petição conjunta formalizando eventual acordo para homologação judicial.

Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC.
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG) Processo 0001470-49.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Localiza Rent A Car S/A - Exectdo: Zedequias Rodrigues Felicio - Ante o exposto, determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 2.973,72 em favor da exequente LOCALIZA RENT A CAR S/A, conforme dados bancários indicados no formulário de fls. 297.

Intime-se o executado ZEDEQUIAS RODRIGUES FELICIO, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento voluntário do saldo remanescente no valor de R$ 1.857,19, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Fica facultado às partes, a qualquer tempo, apresentar petição conjunta formalizando eventual acordo para homologação judicial.

Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, apresentando cálculo atualizado do débito, incluindo a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC.
02/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:44

Expedição de Carta.
19/04/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 04:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:36

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/02/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 09:05

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
26/01/2024 09:56

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 08:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2023 23:14

Suspensão do Prazo
29/09/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 14:59

Expedição de Carta.
13/09/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG) Processo 0001470-49.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Localiza Rent A Car S/A - Foi efetuado o bloqueio da quantia de R$ 4.038,56, conforme informações que seguem retro juntadas, ficando o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio judicial por meio de carta digital, pois não tem advogado constituído nos autos - aguardando que a parte autora recolha custas relativas à expedição da carta digital no valor de R$ 31,35 (código 120-1 FEDTJ) - para ciência, podendo, no prazo de cinco dias, adotar uma das providências do artigo 854, § 3°, do CPC, tendo sido liberado valor excedente ou irrisório.
25/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2023 09:26

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
10/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:45

Expedição de Carta.
15/06/2023 16:45

Recebida a Petição Inicial
30/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 21:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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