03/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005729-90.2023.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCOS DE JESUS ARCA -

VISTOS.

Ad cautelam, solicite-se informação à Central de Penas e Medidas Alternativas, por meio eletrônico, acerca do eventual comparecimento do sentenciado para início do cumprimento da sanção imposta.

Intimem-se as partes. - ADV: WILLIAN SIQUEIRA (OAB 294555/SP)
29/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:14

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 21:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:57

Juntada de Mandado
09/11/2023 22:04

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:36

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Siqueira (OAB 294555/SP) Processo 0005729-90.2023.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS DE JESUS ARCA - Informe o advogado constituído, Willian Siqueira - OAB/SP 294.555, se patrocinará os interesses do sentenciado na ação de execução penal, e, em caso positivo, manifeste-se sobre o cálculo de pena de fls. 30/31, no prazo legal.
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 14:23

Expedição de Ofício.
27/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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