06/11/2024 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2023 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isadora Osti de Medeiros (OAB 366345/SP), Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP) Processo 1003032-03.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuella Rodrigues Candido dos Santos, Camila Fernanda Rodrigues Gil dos Santos - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.a. -

Vistos.

Não acolho os embargos de declaração opostos (fls. 226/232).

O mero aumento das astreintes, por si só, não garante o cumprimento da obrigação, havendo meios mais eficazes de obter a tutela concedida.

Se a requerida não cumpriu e/ou deixar de cumprir a obrigação imposta, cabe a parte requerente dar início ao cumprimento de sentença, ainda que provisório, oportunidade em que poderão ser adotadas medidas mais eficazes, como o sequestro de valores para custear o tratamento, se necessário.

A decisão de fls. 74 já havia se manifestado nesse sentido.

Posto isso, não acolho os embargo de declaração opostos.

Intime-se.
28/08/2023 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:58

Embargos de declaração não acolhidos
10/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/08/2023 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 16:57

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 12:30

Juntada de Mandado
11/01/2023 10:29

Expedição de Mandado.
10/01/2023 16:41

Expedição de Mandado.
10/01/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 16:59

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 17:24

Conclusos para decisão
27/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:17

Expedição de Mandado.
25/10/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 23:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 09:35

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 18:42

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 10:08

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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