05/10/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2023 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Irislene dos Santos Corrêa Satriano (OAB 204628/SP), Isis Mairy Correa de Almeida (OAB 270513/SP) Processo 1015156-18.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Correa de Almeida, Bruno Sanchez Santos - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Bruno Sanchez Santos e outro em face de Hotel Urbano Viagens e Turismos S/A, para o fim de: i) condenar a parte ré à restituição do importe de R$ 3.218,17 (três mil e duzentos e dezoito reais e dezessete centavos).

A quantia será atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do pagamento (04/10/2020); ii) para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor.

O valor será atualizado pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de hoje, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp As despesas processuais deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despejas do Tribunal de Justiça), à exceção das diligências de oficial de justiça, com recolhimento mediante GRD.

Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se.

P.I.C.
23/08/2023 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:37

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
28/07/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 17:16

Expedição de Carta.
26/04/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001454-77.2022.8.26.0664

Thiago Borges de Jesus Silva

Alemotos.carros Comercio de Veiculos e M...

Advogado: Antonio Lafaiete da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2022 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0050183-10.2011.8.26.0577

Glaucia Regina de Andrade Alves

Judson Bueno Ramos Junior

Advogado: Alexandre da Silva Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2011 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0017418-63.2022.8.26.0071

Regina de Souza Camargo

Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...

Advogado: Melissa Camargo Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0017418-63.2022.8.26.0071

Regina de Souza Camargo

Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...

Advogado: Melissa Camargo Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1003565-26.2023.8.26.0526

Gabriel Marins da Silva

Daniela Marins

Advogado: Magali Maria Bressan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 17:46

Exibir Processo