TJSP - 1004760-89.2019.8.26.0266

1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HUGO CAVALHEIRO

CPF *22.***.*48-12

REGIANE ANA ALVES CAVALHEIRO

CPF *76.***.*42-35

Advogados

DULCINEIA LEME RODRIGUES

OAB: 82236/SP

CPF *81.***.*48-91

CARLOS ROBERTO ALVES

OAB: 108455/SP

CPF *42.***.*53-13

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS SAFRA S/A

CNPJ: 46.027.256/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.027.256/0001-93

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITANHAEM/SP

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

ANTONIO DE FREITAS

REGIANE ANA ALVES

MARIA AUREA GARRUBO

Advogados

PATRICIA SALES GONCALVES

OAB: 321506/SP

CPF *23.***.*16-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 19:38

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2024 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 13:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto Alves (OAB 108455/SP) Processo 1004760-89.2019.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Hugo Cavalheiro, Regiane Ana Alves Cavalheiro - Deverá a parte requerente recolher o valor para publicação de edital contendo 1172 caracteres no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 23/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2022 10:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2022 10:02

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2022 10:02

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2020 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2020 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2020 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 22:28

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2020 21:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2020 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2020 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2020 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2020 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2020 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2020 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2020 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 17:13

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2019 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 11:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2019 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2019 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2019 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 12:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/11/2019 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2019 15:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2019 11:06

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2019 11:06

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2019 11:06

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 12:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2019 12:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2019 18:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2019 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 12:25

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2019 12:25

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2019 12:25

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2019 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2019 15:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/09/2019 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2019 16:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/09/2019 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 13:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2019 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2019 18:27

    Declarada incompetência

  • 30/08/2019 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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