20/06/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 09:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 10:48

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Anderson Martins Schvarcz (OAB 477194/SP) Processo 0025466-37.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lua Santos Machado - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Lua Santos Machado em face de BANCO BRADESCO S.A. para o fim de declarar inexigível a dívida imputada de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp As despesas processuais deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despejas do Tribunal de Justiça), à exceção das diligências de oficial de justiça, com recolhimento mediante GRD.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
23/08/2023 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 21:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
28/04/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
29/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:49

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 00:05

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 18:17

Expedição de Carta.
09/11/2022 12:49

Ato ordinatório
03/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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