01/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:30

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:37

Homologada a Transação
24/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
23/07/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
17/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 18:05

Conclusos para julgamento
16/04/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/10/2023 11:22

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 04:35

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto dos Rios (OAB 47469/SP), Henrique Augusto Rosa (OAB 462715/SP) Processo 1021449-12.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Augusto Rosa - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada.

Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, facilitando eventual acordo.

As audiências, nesta Vara, passaram a ser presenciais novamente.

Indefiro o pedido de realização da audiência de forma virtual ou híbrida.

Fica, pois, mantida a audiência presencial.

Aliás, a regra, em nosso ordenamento jurídico, é a audiência na modalidade presencial.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Recurso interposto contra decisão que indeferiu o pedido para que audiência destinada a oitiva de testemunhas se faça pelo modo presencial Decisão reformada - Violação às Resoluções 354/20 com alterações da Resolução 481/22 Audiência presencial como regra.

Recurso provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2053837-33.2023.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Gouvêa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/06/2023; Data de Registro: 06/06/2023; grifei).

A designação de audiência virtual é uma faculdade conferida ao magistrado, havendo aquiescência das partes, e não uma obrigação.

Sobre o tema: "Agravo Insurgência contra decisão que determinou seja a audiência presencial - Juizados Especiais Cíveis contam com princípios que indicam a concentração de atos em audiência logística que compete ao Juízo indicar se a audiência será virtual, presencial ou híbrida - negado provimento ao recurso interposto pela parte autora" (TJSP; Agravo de Instrumento 0101680-91.2023.8.26.9000; Relator (a): Luiz Antonio Carrer; Órgão Julgador: Terceira Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 28/07/2023; Data de Registro: 28/07/2023; grifei).

Como assentado no v. acórdão: "Compete ao Juízo de Origem indicar a forma como se dará a audiência e apesar de novidades tecnológicas que permitam seja a audiência virtual ou híbrida, não está o Juízo de origem obrigado a realizar a audiência por plataforma digital.

Sendo o Juízo competente pelas regras de distribuição da ação, pode o jurisdicionado optar tanto pelo Juizado Especial como pela Vara Cível.

Logicamente optou pelo Juizado, para não recolher custas.

Se tivesse optado pela Vara Cível, o tipo de demanda seria objeto de julgamento antecipado, sem qualquer audiência, bastando indicar essa opção na inicial.

De qualquer forma, a forma como se dará a audiência é uma faculdade conferida ao magistrado e não uma obrigação" (grifei).
24/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 15:18

Expedição de Carta.
03/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:58

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2023 09:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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