26/06/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:35

Recebidos os autos
22/01/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
10/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Braga Cavalcante (OAB 411009/SP) Processo 1000012-88.2023.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Severino Pereira Cipriano, Josefa Iranilda de Lima Pereira - Assim, diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, após o transito em julgado desta decisão, cancelar a indisponibilidade que recai sobre o imóvel de matricula nº 60.334, do 11º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (Av. 8).

Sem condenação em verbas sucumbenciais em razão de ser o embargado o Ministério Público.

Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes.

O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita.

P.I.C.
25/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:27

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 05:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 19:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
02/01/2023 10:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000871-08.2020.8.26.0553

Sandra Morais dos Santos

Municipio de Santo Anastacio

Advogado: Lais Carla de Mello Pereira Real

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1004703-30.2023.8.26.0008

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Joao Aparecido Goncalves de Souza

Advogado: Douglas Martins Ciudad

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1020959-53.2023.8.26.0071

Yolanda Borges Tavares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Yasmin Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1026642-47.2023.8.26.0564

Darlan de Moura Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Cotrim da Cunha Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1000012-88.2023.8.26.0002

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jose Severino Pereira Cipriano

Advogado: Silvana Braga Cavalcante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 09:30

Exibir Processo