12/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 09:51

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 0004502-46.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias.

Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou o DRS VI.

Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie-se minuta de bloqueio do valor informado na inicial.

Concretizado este, com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Providenciado, expeça-se em seu favor mandado de levantamento eletrônico.

Prestação de contas em 180 dias.

Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão.

Intime-se.
24/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:31

Expedição de Ofício.
24/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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