23/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:15

Expedição de Ofício.
19/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 22:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Furquim Pinheiro (OAB 247567/SP), Gustavo Martini Muller (OAB 87017/SP) Processo 1002162-31.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilson Corrêa dos Santos - Diante do V.

Acórdão, caso já não tenha havido determinação e cumprimento pelo INSS e caso seja necessário, oficie-se com urgência à Autarquia para que proceda à implantação do benefício em favor da parte autora dando-lhe ciência, após o cumprimento e cumprindo-se demais termos do V.

Acórdão.

Caso necessário, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286, exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve, necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva).

No mais, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente, tendo em vista a gratuidade deferida à parte autora.
28/08/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
27/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 14:31

Recebidos os autos
17/03/2020 01:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/03/2020 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/03/2020 18:06

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2020 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2020 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2020 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020 18:50

Conclusos para decisão
23/01/2020 21:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2019 10:05

Expedição de Certidão.
06/11/2019 18:58

Expedição de Certidão.
16/10/2019 18:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2019 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2019 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2019 09:42

Conclusos para julgamento
09/08/2019 15:09

Conclusos para despacho
29/07/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 02:11

Expedição de Certidão.
15/04/2019 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2019 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2019 12:06

Expedição de Certidão.
05/04/2019 12:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2019 08:03

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2019 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2019 18:02

Expedição de Certidão.
12/03/2019 18:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 17:59

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 21:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2019 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2018 16:35

Conclusos para decisão
14/11/2018 15:58

Conclusos para despacho
14/11/2018 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2018 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 00:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2018 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 12:00

Conclusos para despacho
16/10/2018 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2018 11:20

Expedição de Carta.
01/08/2018 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2018 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2018 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 17:29

Expedição de Carta.
04/07/2018 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2018 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2018 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2018 16:19

Conclusos para decisão
29/05/2018 15:01

Expedição de Certidão.
12/12/2017 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2017 11:09

Expedição de Carta.
23/11/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2017 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2017 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2017 17:06

Conclusos para decisão
01/11/2017 17:04

Juntada de Carta precatória
22/09/2017 11:29

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2017 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2017 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2017 17:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 09:42

Juntada de Petição de contestação
04/08/2017 10:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2017 10:38

Expedição de Carta precatória.
23/01/2017 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2017 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2017 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2017 10:49

Conclusos para despacho
19/12/2016 18:56

Juntada de Certidão
19/12/2016 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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