STJ - 1508576-25.2020.8.26.0577

14/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370191/2025

28/04/2025 20:08

Protocolizada Petição 370191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 265777/2025 - AgRg

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265777 - AgRg no AREsp 2848143 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de WALDEMAR D AMICO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 265777/2025 - AgRg no AREsp 2848143

04/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297501/2025

04/04/2025 16:04

Protocolizada Petição 297501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

03/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 265777/2025 - AgRg

02/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/04/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:09

Expedição de Ofício nº 075802/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão ( VIA EMAIL ).

31/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265777 - AgRg no AREsp 2848143 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

28/03/2025 09:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 644 teve início em 19/03/2025 e término em 24/03/2025, e a petição n. 265777/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/03/2025.

28/03/2025 09:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 265777/2025 (Expediente Avulso)

27/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 265777/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

26/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

20/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236367/2025

20/03/2025 17:41

Protocolizada Petição 236367/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de WALDEMAR D AMICO JUNIOR

10/02/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA