07/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:29

Decurso de Prazo
01/03/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:48

Documento Juntado
28/02/2025 15:48

Documento Juntado
28/02/2025 12:14

Remetido ao DJE
28/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 20:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/01/2025 18:42

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
14/01/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
13/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 09:23

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/10/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
25/10/2024 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:46

Documento Juntado
30/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:25

Documento Juntado
10/07/2024 18:40

Petição Juntada
26/06/2024 16:12

Petição Juntada
05/06/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:41

Remetido ao DJE
03/06/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:25

Petição Juntada
27/05/2024 17:05

Petição Juntada
13/05/2024 11:41

Petição Juntada
09/05/2024 18:40

Petição Juntada
11/04/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:46

Petição Juntada
10/04/2024 00:38

Remetido ao DJE
09/04/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:26

Documento Juntado
13/03/2024 09:17

Petição Juntada
26/02/2024 15:50

Petição Juntada
26/02/2024 11:56

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
20/02/2024 12:43

Petição Juntada
19/02/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:45

Remetido ao DJE
16/02/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:16

Petição Juntada
15/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
14/02/2024 22:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
02/02/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:23

Remetido ao DJE
31/01/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:50

Petição Juntada
23/01/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 15:21

Remetido ao DJE
15/01/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 14:25

Documento Juntado
01/12/2023 14:36

Documento Juntado
01/12/2023 14:36

Bloqueio/penhora on line
20/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:15

Conclusos para decisão
19/09/2023 21:35

Embargos de Declaração Juntados
15/09/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
13/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:55

Petição Juntada
12/09/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:48

Remetido ao DJE
06/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:19

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:13

Embargos de Declaração Juntados
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP), Luciana Prates Caldas Cordeiro (OAB 360031/SP), Myriam Pinheiro Pereira (OAB 367382/SP) Processo 0029593-65.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Alessandra Martins Silverio, Sophia Yamasaki - Exectdo: Yuri Barboza Bezerra Santos -

Vistos.

Iniciado cumprimento de sentença o exequente indica não mais ser o caso de manter-se a gratuidade processual anteriormente concedida ao executada e foi realizada a intimação deste a pagar do débito de R$ 4.958,08.

Apresentada impugnação pelo executado (fls. 39/52) alegando este inexistência de mudança do cenário econômico da parte.

Houve manifestação do exequente contrariamente às fls. 69/78.

Decido.

Não obstante a manifestação do executado, certo é que o exequente bem cumpriu com seu ônus, demonstrando efetiva alteração da situação econômica do executado, que dera causa à concessão da gratuidade processual concedida nos autos principais.

A documentação acostada aos autos, inclusive, pelo próprio executado, tem o condão de demonstrar que este no decorrer do processo abriu empresa, da qual é sócio administrador, a qual desde junho de 2021 aufere mensalmente altos ganhos (fls. 65), os quais, é claro, são devidamente divididos por seus sócios.

Não obstante a indicação de saídas de valores no documento de fls. 65, além da alegação de tratar-se de empresa com débito fiscal, certo é que o executado nada explica com relação a estas, a que se refeririam, nem indica valores mensais recebidos da sociedade, de modo a evidenciar que há tempos se encontra auferindo valores da empresa que abriu, sem qualquer forma de declaração desta.

Ante o exposto, verificada a alteração econômica do executado, revogo a gratuidade processual que anteriormente lhe fora concedida.

No mais, ante a atual revogação, não tendo a parte realizado o pagamento nos autos de qualquer valores, concedo ao exequente o prazo de 10 dias a fim de dar regular andamento ao feito executivo.

Int.
26/08/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:55

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:36

Petição Juntada
16/08/2023 23:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
25/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:38

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/07/2023 21:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
29/06/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:41

Remetido ao DJE
27/06/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:17

Apensado ao processo
26/06/2023 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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