TJSP - 1022064-02.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 07:07
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 07:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 03:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
20/04/2024 07:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 02:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 01:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 17:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 02:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 16:42
Conclusos para julgamento
-
14/10/2023 19:05
Juntada de Petição de Réplica
-
21/09/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 02:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 04:16
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB 478048/SP) Processo 1022064-02.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Luiz Fernandes -
Vistos.
Petição retro: Recebo o pedido como emenda à inicial para incluir o Departamento de Estradas de Rodagem no polo passivo da ação excluindo do polo passivo a Prefeitura Municipal de Santos e a Prefeitura Municipal de Cubatão.
Retifique-se o necessário.
Cite-se.
Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos uma vez que esta não consta como órgão autuador dos AITs apontados.
Int. -
24/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 05:45
Juntada de Petição de Réplica
-
21/08/2023 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 07:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 12:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2023 02:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 18:58
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 02:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:20
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 15:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/07/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 23:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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