28/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
26/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501003-43.2022.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Keviston Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao recurso para absolver o apelante da imputação constante do artigo 309 da Lei nº 9.503/97 com base no artigo 386, incisos III e IV, do Código de Processo Penal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
12/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:35

Acórdão registrado
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:25

Julgado virtualmente
06/06/2025 20:25

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
18/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:47

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 13:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 12:49

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 12:35

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1115337-11.2023.8.26.0100

Ednilson Sodre Santana

Galleria Financas Securitizadora S/A

Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1033506-46.2015.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Daiane Luizetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2015 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0019986-31.2023.8.26.0002

Gc Locacao de Equipamentos LTDA

Tms Comercial Construtora LTDA.

Advogado: Joao Adelino Moraes de Almeida Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1035793-98.2023.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Advogado: Raquel Cristina da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1501003-43.2022.8.26.0066

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Keviston Alves dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 12:12

Exibir Processo