TJSP - 1024256-05.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2025 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/01/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/01/2025 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 02:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 21:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/01/2025 11:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 04:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:28
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2024 07:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
-
19/12/2024 07:30
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1024256-05.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Amalia Nascimento Emidio -
Vistos.
Diante da determinação do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos feitos em andamento em relação ao tema "base de cálculo do adicional por tempo de serviço de policiais militares e sua eventual integração pelo adicional de insalubridade" (Tema 47), hipótese dos autos, proferida em 25/05/2023, SUSPENDO o andamento deste feito até ulterior deliberação pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aguarde-se por 06 meses, certificando-se nos autos.
Int. -
24/08/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
-
24/08/2023 09:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
23/08/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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