TJSP - 1002453-44.2023.8.26.0066
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barretos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 14:26
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Camila Lima Almado (OAB 370873/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 1002453-44.2023.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Maria da Costa - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por FLAVIA MARIA DA COSTA contra HPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A para o fim de readequar o plano de saúde da parte autora para a modalidade individual e sem coparticipação, promovendo a devida correção em seus sistemas e, consequentemente, determinar que a requerida promova a restituição da quantia total de R$270,00 relativa aos valores cobrados a título de coparticipação (acima da parcela fixa do plano de saúde, sobre o qual deverá haver atualização monetária desde a data do pagamento indevido e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação até o efetivo pagamento, calculado de forma simples.
Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.
P.I.C. -
24/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:00
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 22:15
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2023 18:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2023 15:50
Expedição de Carta.
-
25/04/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 16:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/04/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 14:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 23:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 16:44
Expedição de Carta.
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10/03/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 11:54
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/05/2023 01:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
08/03/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
04/03/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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