22/11/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:10

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/11/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/04/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB 159988/SP), Acácio Baptistella Netto (OAB 365967/SP) Processo 1001356-54.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Usina Santa Adélia S/A - Reqdo: Vagner Onibeni -

Vistos.

No prazo comum de 5 (cinco) dias: I) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); II) Esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, que será realizada pelo CEJUSC acaso todos concordem com a designação de tal ato; III) Esclareçam as partes se desejam a realização de audiência virtual, considerando que segundo orientação do CNJ as audiências deverão ser presenciais, ressalvado manifesto interesse das partes.

Segundo dispõem os arts. 3º e 4º da Resolução nº 354 do CNJ: "Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) I urgência; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) II substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) III mutirão ou projeto específico; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) IV conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) V indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) Art. 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1º No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 2º Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória.

Portanto, eventual audiência será realizada de forma presencial, a menos que alguma das partes pugne pela realização de audiência telepresencial (art. 3º, caput, da Resolução nº 354 do CNJ), em oposição fundamentada (art. 3º, §2º, da Resolução 354 do CNJ), no prazo de 15 dias, devendo declarar se possui condições técnicas de acesso adequado à audiência de vídeo conferência.

Acolhida a oposição de qualquer uma das partes, será designada audiência telepresencial.

Int.

Dilig.
28/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
11/07/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 07:27

Expedição de Carta.
27/06/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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