12/09/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:03

Expedição de Mandado.
01/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2023 07:34

Expedição de Carta.
15/09/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:26

Baixa Definitiva
31/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB 117397/SP), Joao Antonio Calsolari Portes (OAB 121571/SP), Paulo Pestana Felippe (OAB 77515/SP), Leonardo Davi Casale (OAB 301136/SP), Larissa Arantes Mathozo (OAB 401683/SP) Processo 1000962-11.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Açucareira Quatá Sa - Reqdo: Carlos Manfio -

Vistos.

Fls. 179: anote-se os procuradores constituídos pelo requerido.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 176/178, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito.

Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado, ocorrido nesta data.

Para fins de levantamento do valor depositado às fls. 126/127, bem como do valor acordado nos autos, deverão os requeridos comprovar os requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Expeça-se mandado de imissão na posse, bem como a respectiva carta de sentença para registro da servidão na matrícula do imóvel objeto desta ação, instruindo-a com cópia da inicial, decreto de utilidade pública, memorial descritivo, desta sentença e de seu trânsito em julgado.

Providencie a autora o recolhimento das respectivas despesas (diligência do Oficial de Justiça e taxa de expedição).

Expeça-se, em favor do perito nomeado, mandado para levantamento dos honorários depositados às fls. 153/154.

Após, nada mais sendo requerido e pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
25/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:48

Homologada a Transação
24/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:41

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:41

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/05/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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