TJSP - 1001719-10.2023.8.26.0320
1ª instância - 01 Civel de Limeira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001719-10.2023.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luiz Guilherme Baenninger - - Quiteria Holanda Baenninger -
Vistos.
Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, em razão das revelias constatadas.
Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.
As provas servirão para dirimir as questões de fato controvertidas.
A questão de direito relevante para a decisão do mérito refere-se ao exercício da posse pelos autores, se mansa, pacífica, contínua, com boa-fé e animus domini.
A prova documental já foi produzida nos termos do artigo 434 do CPC.
Defiro a produção de prova testemunhal, dispensado o depoimento pessoal.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com as qualificações necessárias (artigo 450 do CPC), no prazo comum de 5 dias, contados da intimação da presente (art 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão.
Após, tornem para designação de data.
Tendo em vista a Resolução 354/2020 do CNJ, digam as partes se concordam com a realização da audiência na forma virtual.
A oposição à audiência telepresencial deverá ser fundamentada e, se acolhida, o ato poderá ser no modo presencial.
Sem prejuízo, deverão ser informados, desde logo, os endereços de e-mail das partes, procuradores e de suas testemunhas, para o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência.
O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (§ 6o), podendo ser dispensadas as excedentes.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 e parágrafos do CPC).
Se as partes pretenderem o uso de algum documento em audiência, deverão disponibilizá-lo nos autos com a antecedência necessária, vedado o uso em meio físico.
Int. - ADV: WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO (OAB 444334/SP), WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO (OAB 444334/SP) -
01/09/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/08/2025 10:02
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 20:12
Suspensão do Prazo
-
22/05/2025 08:53
Edital Juntado
-
22/05/2025 08:53
Edital Juntado
-
19/05/2025 09:21
Edital de Citação Expedido
-
14/05/2025 11:17
Certidão de Cartório Expedida
-
13/05/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:48
Remetido ao DJE
-
09/05/2025 16:43
Determinada a Expedição de Edital
-
08/04/2025 10:13
Conclusos para Sentença
-
07/04/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:25
Documento Juntado
-
07/04/2025 13:25
Documento Juntado
-
17/03/2025 16:45
Documento Juntado
-
13/03/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:42
Remetido ao DJE
-
13/03/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:24
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 10:02
Documento Juntado
-
15/01/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 09:40
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:25
Petição Juntada
-
08/11/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:41
Remetido ao DJE
-
07/11/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:51
Conclusos para Sentença
-
04/11/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 09:40
Remetido ao DJE
-
05/09/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 15:05
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/08/2024 15:05
Mandado Juntado
-
19/08/2024 15:49
Mandado Expedido
-
13/08/2024 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 19:55
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
07/08/2024 08:01
AR Positivo Juntado
-
07/08/2024 08:01
AR Positivo Juntado
-
20/07/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 09:41
Remetido ao DJE
-
19/07/2024 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 11:37
Certidão Juntada
-
18/07/2024 11:37
Certidão Juntada
-
17/07/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 17:19
Carta de Intimação Expedida
-
17/07/2024 17:19
Carta de Intimação Expedida
-
17/07/2024 09:40
Remetido ao DJE
-
17/07/2024 08:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2024 01:25
Petição Juntada
-
16/07/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:58
Expedição de documento
-
18/06/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 09:41
Remetido ao DJE
-
18/06/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:10
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/04/2024 11:02
Mandado Expedido
-
08/04/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 09:41
Remetido ao DJE
-
08/04/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 16:27
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
09/02/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 09:50
Remetido ao DJE
-
06/02/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2024 14:06
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
06/02/2024 14:06
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
06/02/2024 14:06
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
31/01/2024 12:54
Mandado Expedido
-
31/01/2024 12:53
Mandado Expedido
-
31/01/2024 12:51
Mandado Expedido
-
29/01/2024 10:43
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/01/2024 10:42
Mandado Juntado
-
26/01/2024 10:37
Petição Juntada
-
17/01/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 10:10
Remetido ao DJE
-
16/01/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 15:38
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
-
10/01/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:40
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 15:36
Ato ordinatório
-
27/12/2023 13:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
27/12/2023 13:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
22/12/2023 12:00
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
15/12/2023 10:00
AR Positivo Juntado
-
04/12/2023 13:53
Certidão Juntada
-
04/12/2023 13:45
Certidão de Citação Expedida
-
02/12/2023 06:04
AR Positivo Juntado
-
02/12/2023 06:04
AR Positivo Juntado
-
02/12/2023 06:04
AR Positivo Juntado
-
28/11/2023 04:18
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:13
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:12
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:11
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:10
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:09
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:08
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:08
Certidão Juntada
-
24/11/2023 09:08
Certidão Juntada
-
23/11/2023 20:21
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:21
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:20
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:19
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:19
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:19
Carta Expedida
-
23/11/2023 20:19
Carta Expedida
-
23/11/2023 15:58
Mandado Expedido
-
16/11/2023 23:57
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 09:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/11/2023 09:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/10/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
27/10/2023 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 14:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
23/10/2023 07:12
Conclusos para Sentença
-
20/10/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 16:46
Emenda à Inicial Juntada
-
17/10/2023 15:11
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
-
04/10/2023 00:20
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
02/10/2023 11:50
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
29/09/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 17:46
Petição Juntada
-
30/08/2023 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wevestton Lucas Conceição Sampaio (OAB 444334/SP) Processo 1001719-10.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Guilherme Baenninger, Quiteria Holanda Baenninger -
Vistos. 1- Ciente sobre novos documentos juntados.
Cabível o procedimento de usucapião.
Contudo, diante da incompatibilidade com o pedido alternativo, o tabelião é parte ilegítima para figurar no polo passivo.
Dê-se baixa no sistema.
Encaminhe-se o processo para o cartório distribuidor para correção de subfluxo/classe para: "Registros públicos usucapião". 2- Concedo novo prazo para que o autor recategorize os documentos juntados a fls. 14/36, 50/122 e 131/147, escolhendo as opções mais detalhadas possíveis.
A ação possui muitos documentos e a qualificação correta facilita a análise pelo juízo e contribui para maior celeridade da prestação jurisdicional.
Também deverá observar a correta categoria em todos os peticionamentos.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 3- No mais, a planta de fls. 114 revela que a área tem vários confrontante não incluídos pelos autores (como: Nelson P.
Schnoor, Jaide Frezzarin, Aparecida Frezzarin, Valdir Luiz Ulrich, Anberto Antoniassi, Maria Auciliadora, Maria Tereza, Jose Carlos Vitalli, Espólio de Irineu Tetzner, Bruno Scnoor, Olga Scnoor e espólio de André Scnhoor) Assim, além da inclusão no sistema, os autores deverão apresentar a emenda necessária.
Depois de cumpridas as determinações, tornem para recebimento da inicial.
Int.
Limeira, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 13:24
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
-
29/08/2023 13:22
Classe Retificada
-
29/08/2023 11:30
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
-
29/08/2023 00:41
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 13:25
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
16/08/2023 09:50
Documento Juntado
-
16/08/2023 09:50
Documento Juntado
-
28/07/2023 07:09
Conclusos para Sentença
-
27/07/2023 23:16
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 17:56
Petição Juntada
-
28/06/2023 13:50
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
-
13/06/2023 10:46
Documento Juntado
-
26/05/2023 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
25/05/2023 10:38
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
24/05/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 07:46
Conclusos para Sentença
-
18/05/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 18:20
Emenda à Inicial Juntada
-
16/05/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 12:05
Conclusos para Sentença
-
14/04/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 09:42
Remetido ao DJE
-
13/04/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 04:56
Petição Juntada
-
10/04/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 14:36
Certidão de Cartório Expedida
-
09/03/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
15/02/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 14:47
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024963-04.2023.8.26.0405
Levi Bezerra Duarte Rocha
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Divino Pereira de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 17:34
Processo nº 1013938-79.2023.8.26.0021
Jesse Velmovitsky
Cimob - Companhia Imobiliaria - Na Pesso...
Advogado: Jesse Velmovitsky
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2023 07:08
Processo nº 1000990-12.2023.8.26.0634
Banco Itaucard S/A
Rogerio Kiffer Soares
Advogado: Thiago Bernardes Franca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2023 13:05
Processo nº 1000990-12.2023.8.26.0634
Rogerio Kiffer Soares
Banco Itaucard S/A
Advogado: Thiago Bernardes Franca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2023 16:24
Processo nº 0001426-86.2023.8.26.0084
Laura Condotta Alencar
Banco Itaucred Financiamentos S.A
Advogado: Laura Condotta Alencar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2023 11:12