14/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
11/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 02:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:35

INCONSISTENTE
27/11/2023 08:06

Conclusos para decisão
12/11/2023 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:14

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gihad Menezes (OAB 300608/SP) Processo 0026839-97.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: SAMIRA DUARTE DOS SANTOS, RAFAEL FILIPE SERPA DOS SANTOS, LEANDRO SILVA DA ROCHA -

Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Decorrido in albis o prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, tornem os autos conclusos. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
23/08/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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