12/06/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:21

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
03/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:16

Juntada de Mandado
22/05/2025 07:34

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/03/2025 16:50

Protocolo Juntado
31/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:50

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:34

Suspensão do Prazo
14/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 22:37

Juntada de Mandado
10/04/2024 16:00

Expedição de Mandado.
10/04/2024 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:00

Apensado ao processo
19/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/01/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:44

Conclusos para despacho
12/01/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
08/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 22:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:58

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2023 15:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 03:53:24, Vara Única.
16/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:23

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:20

Juntada de Mandado
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:44

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1500041-51.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ APARECIDO MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de Outubro de 2023, às 13h50min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se o réu.

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação, a(s) mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 14 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 01:50:00, Vara Única.
14/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/09/2022 21:34

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:44

Juntada de Mandado
03/08/2022 21:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/06/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:44

Expedição de Mandado.
08/06/2022 15:15

Recebida a denúncia
08/06/2022 11:17

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:26

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2022 22:49

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2022 08:51

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2022 08:28

Expedição de Certidão.
14/04/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 17:57

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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