01/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:04

INCONSISTENTE
08/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:42

Recebidos os autos
17/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:38

INCONSISTENTE
27/11/2023 08:06

Conclusos para decisão
12/11/2023 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:12

Conclusos para decisão
26/09/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gihad Menezes (OAB 300608/SP) Processo 0026842-52.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ALINE NOGUEIRA DANTAS -

Vistos. (i) Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38045). (ii) Decorrido in albis o prazo ora fixado ou havendo manifestação de concordância da executada, tornem os autos conclusos. (iii) Caso haja impugnação, providencie a serventia a intimação dos impugnados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
23/08/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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