23/10/2023 08:07

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1019099-46.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Vieira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso.

Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente.

Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017.

Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
24/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 19:17

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número #{numero_tema_repetitivo}
21/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:39

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2021 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
25/05/2021 14:34

Conclusos para despacho
25/05/2021 05:59

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2021 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 13:30

Juntada de Petição de contestação
18/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2021 17:45

Expedição de Carta.
22/03/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2021 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2021 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2021 11:30

Conclusos para despacho
05/03/2021 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2021 16:27

Expedição de Carta.
19/02/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 21:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 16:46

Conclusos para decisão
09/11/2020 16:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095514-51.2023.8.26.0100

Homero Augusto de Miranda Ii

Marcelo Alexandre Agra Cavalcante Costa

Advogado: Vaneska Donato de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1095514-51.2023.8.26.0100

Homero Augusto de Miranda Ii

Marcelo Alexandre Agra Cavalcante Costa

Advogado: Mauro Caramico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 1501442-80.2023.8.26.0628

Wesley Aparecido Oliveira Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jeferson Benigno Silva da Paz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1501442-80.2023.8.26.0628

Justica Publica

Wesley Aparecido Oliveira Santos

Advogado: Jeferson Benigno Silva da Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1001501-13.2023.8.26.0439

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Renato Rodrigues Eireli ME

Advogado: Rogerio Furtado da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 16:16

Exibir Processo