05/10/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:22

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 20:39

Embargos de declaração não acolhidos
31/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1038056-19.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines Santos Nogueira - Reqda: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecida a prescrição, declarar inexigível o débito mencionado na inicial, no valor de R$ 125,05, determinando a sua exclusão da plataforma de negociação mencionada na inicial, e impondo à demandada dever de abstenção no tocante à realização de cobranças referentes à dívida em questão.

Em razão da diminuta extensão da sucumbência experimentada pela parte ré à luz da dimensão econômica das pretensões formuladas na petição inicial (pedido declaratório negativo que teve por objeto dívida da ordem de R$ 125,05 e pleito indenizatório estimado em R$ 48.480,00), condeno a parte autora, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao pagamento das despesas processuais e de honorários ao patrono da parte adversa, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observada, em relação à autora, a suspensão da exigibilidade das verbas em questão, tal como previsto no artigo 98, §§ 2º e 3º, do mesmo Código, tendo em vista a gratuidade de justiça a ela concedida (fl. 51).

Expeça-se, se o caso, certidão de honorários conforme convênio DPE-SP/OAB-SP.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento
15/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 21:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:00

Juntada de Ofício
19/07/2023 21:00

Juntada de Ofício
14/07/2023 18:13

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Juntada de Ofício
20/06/2023 15:48

Juntada de Ofício
11/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 14:26

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 21:44

Conclusos para decisão
14/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 08:06

Conclusos para decisão
15/12/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 17:32

Expedição de Carta.
25/11/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 16:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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