08/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:08

Baixa Definitiva
03/11/2024 04:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:31

Remetido ao DJE
23/10/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 12:48

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
23/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:16

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/10/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/10/2024 09:26

Petição Juntada
08/08/2024 10:06

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
08/08/2024 10:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
06/08/2024 09:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/07/2024 20:15

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/07/2024 20:15

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/07/2024 11:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:01

Remetido ao DJE
26/07/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 11:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:00

Incidente Processual Instaurado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1012841-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Silva Carvalho -

Vistos. 1) Acolhem-se os embargos de declaração de fls. 111/112.

Nesse passo, corrige-se o erro material existente na sentença e altera-se o valor da condenação (R$ 5.416,16) para R$ 11.978,32, que é o valor atualizado indicado pela parte autora em sua petição de emenda da inicial (fls. 80). 2) Recurso Inominado de fls. 103/109: manifeste-se a parte autora, em contraminuta, caso queira.

Prazo: 10 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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