01/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:18

Arquivado Provisoriamente
27/07/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
02/11/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/11/2023 11:15

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007096-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Paula Costa -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 134/140 que deu provimento ao agravo de instrumento de nº 2095624-42.2023.8.26.0000 a fim de deferir o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Providenciei a inclusão da tarja respectiva nesta data. 2.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 3.

Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 4.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, fica desde já deferida a realização de pesquisas aos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.

Para tanto,a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019.

Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line.

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, mediante requerimento, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas.

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.
24/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:52

Expedição de Carta.
23/08/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 15:45

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/01/2023 11:20

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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