TJSP - 1009812-39.2022.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:14
Recebidos os autos
-
13/03/2024 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2024 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2024 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 08:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/02/2024 07:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 14:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/10/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 07:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP) Processo 1009812-39.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia de Oliveira Souza -
Vistos.
Fls. 158/160: Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes.
Nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias .
Após, tornem os autos conclusos pra decisão.
Int. -
29/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 06:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 18:07
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 19:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/06/2023 19:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 21:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/03/2023 21:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2022 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2022 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2022 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 16:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/11/2022 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 16:30
Determinada a emenda à inicial
-
04/11/2022 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 15:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/11/2022 13:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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