TJSP - 1500562-20.2021.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR

OAB: 191717/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CRISTIANO RUFINO MADEIRA

CPF *99.***.*87-40

ALEX SANDRO ALCANTARA DE CARVALHO

CPF *68.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2024 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2024 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 15:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/01/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP) Processo 1500562-20.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADNEI BRANDÃO DOS SANTOS - SEGUIR, PELO MM.

    JUIZ FOI PROLATADA A SENTENÇA, EM APARTADO.

    Em seguida, cientes da sentença, pelo Ministério Público, pelo réu e pela Defesa foi dito: MM.

    Juiz, conformados com a sentença, renunciamos ao direito de recorrer.

    Logo após, pelo MM.

    Juiz foi decidido: Homologo a renúncia acima, ficando, desde já, certificado o trânsito em julgado.

    Expeça-se o necessário ao cumprimento da pena imposta.

    O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM.

    Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

    Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.).

    A audiência foi registrada pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • 25/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 10:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/07/2023 14:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/07/2023 14:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 11:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 14:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2022 11:20

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/03/2022 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2021 13:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/12/2021 13:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 13:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2021 19:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2021 18:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2021 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/09/2021 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2021 18:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2021 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2021 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2021 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2021 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2021 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2021 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2021 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2021 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 18:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2021 18:30

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 18:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2021 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/03/2021 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2021 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2021 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2021 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2021 22:13

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 01/03/2021 21:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2021 21:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2021 21:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 12:15

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/03/2021 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2021 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 09:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2021 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 07:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2021 07:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2021 17:37

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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