TJSP - 1012600-82.2023.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 01:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:15
Recebidos os autos
-
08/10/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/09/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 03:14
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1012600-82.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Atila Vitto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
P.I.C. -
28/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:26
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:57
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 16:55
Juntada de Petição de Réplica
-
06/06/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 06:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 10:02
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 11:19
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 13:05
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
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09/05/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/05/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/05/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2023 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 16:41
Conclusos para despacho
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28/04/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 13:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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