TJSP - 1500294-40.2023.8.26.0238

1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALVES

CPF *56.***.*77-00

Advogados

PATRICIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA

OAB: 409339/SP

CPF *60.***.*75-35

Terceiro

Partes

RENAN MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 06:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 04/03/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patrícia Aparecida Pereira Belizario Rosa (OAB 409339/SP) Processo 1500294-40.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO ALVES - Diante do exposto revogo a prisão preventiva decretada, concedendo ao acusado M.A., acima indicado e qualificado às fls. 21 dos autos, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, mediante as condições acima descritas, sob pena de, no descumprimento, ser decretada sua prisão preventiva (art. 282, parágrafo 4º, do CPP).

    Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 15:06

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2023 14:43

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 06:39

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 31/07/2023 19:25

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2023 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:03

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 12/05/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 22:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 03/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/04/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:14

    Mantida a prisão preventida

  • 26/04/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:09

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/04/2023 04:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/03/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 08:06

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2023 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 20:32

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:47

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 09/03/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 15:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 09:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 17:10

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/03/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 08/03/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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