TJSP - 0000538-51.2021.8.26.0646

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Urania

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIO JUVENAL DE BRITO

CPF *55.***.*14-84

Advogados

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB: 355860/SP

CPF *85.***.*46-03

ANDRE MANOEL DE CARVALHO

OAB: 228530/SP

CPF *18.***.*18-28

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ASPASIA

CNPJ: 65.712.002/0001-59

Advogados

WANIA CAMPOLI ALVES

OAB: 191316/SP

CPF *13.***.*64-06

Terceiro

Partes

LEANDRO DOMINICI XAVIER

CPF *15.***.*52-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000538-51.2021.8.26.0646/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Elio Juvenal de Brito -

    Vistos.

    Face a rejeição do requisitório pela DEPRE, conforme ofício de fls. 42, determino a baixa deste incidente processual, providenciando a Serventia as anotações e comunicações necessárias.

    Intime-se a parte autora para providenciar novo cadastro de Incidente de Precatório, de conformidade com as orientações da decisão de fls. 43, Comunicado DEPRE n° 2/2018, Portaria 9.816/2019 e da Resolução do CNJ nº 303/19.

    Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)

  • 28/08/2025 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:26

    Ato ordinatório

  • 18/07/2025 15:46

    DEPRE - Mero expediente

  • 17/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 06:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2023 06:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 15:09

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

  • 26/10/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Manoel de Carvalho (OAB 228530/SP), Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP) Processo 0000538-51.2021.8.26.0646 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elio Juvenal de Brito -

    Vistos.

    Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado às fls. 154/165.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do Sr.

    Perito Judicial, conforme formulário apresentado nos autos.

    Int.

  • 24/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 11:21

    Nomeado Perito

  • 23/09/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2022 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2022 17:40

    Proferido Despacho

  • 24/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:54

    Decisão

  • 02/12/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 13:46

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011893-30.2020.8.26.0564

Cimento Rio Comercio e Representacao de ...

Construtora Paniquar LTDA.

Advogado: Sergio Dagnone Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1068045-79.2013.8.26.0100

Condominio Conjunto Residencial Vila Mon...

Clovis Eurizelio Mendes

Advogado: Alex Araujo Terras Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2013 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0013739-19.2023.8.26.0007

Mansur Jose Zucchetti

Emerson Soares da Silva

Advogado: Gilberto Abrahao Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1035725-79.2023.8.26.0114

Jose Carlos Pereira Callegari

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Francislei Afonso Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1035725-79.2023.8.26.0114

Jose Carlos Pereira Callegari

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 14:07

Exibir Processo