24/01/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:11

Baixa Definitiva
02/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB 261232/SP) Processo 0030883-18.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabretti Tolentino Massad e Matos Advogados - Exectdo: BANCO SAFRA S/A -

Vistos.

Este processo alcançou sua finalidade.

Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO para fins de cancelamento de eventuais anotações/gravames/penhoras/averbações/protestos efetuados nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento.

Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor do credor (Fls. 20 e 25), observadas as procurações e os poderes conferidos.

Dispensadas as partes do recolhimento das custas finais em razão do cumprimento voluntário da obrigação.

Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUSTAS FINAIS Cumprimento voluntário da obrigação Ausência de atos expropriatórios Não ocorrência do fato gerador, a ensejar a exigibilidade da taxa judiciária - Não incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03 Sentença reformada - Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 0004293-40.2019.8.26.0004; Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2019; Data de Registro: 18/12/2019).

Após, arquivem-se os autos em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor.

Int.
25/08/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 16:38

Expedição de Carta.
30/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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