11/04/2025 16:39

Mudança de Magistrado
11/04/2025 11:01

Mudança de Magistrado
05/03/2024 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/01/2024 11:29

Arquivado Provisoriamente
16/01/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:10

Remetido ao DJE
14/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:14

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 05:53

Suspensão do Prazo
29/09/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:35

Remetido ao DJE
28/09/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2023 05:34

Petição Juntada
30/08/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), FLAVIANA SOARES DE SOUZA (OAB 93753/RS) Processo 1002936-49.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Ismeria Junqueira da Silva - Reqdo: Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Dito isso, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, e CONDENAR a requerida a restituir à autora, em dobro, todos os valores descontados a este título, atualizados pela tabela prática do TJSP desde cada desconto, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atualizada monetariamente pelos mesmos índices a partir da sentença e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes últimos fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar da data de publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora (1% a.m., não capitalizados) a partir do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

PII
29/08/2023 00:49

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:42

Julgada Procedente a Ação
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:35

Alegações Finais Juntadas
26/04/2023 06:48

Alegações Finais Juntadas
11/04/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:31

Remetido ao DJE
05/04/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:50

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:29

Remetido ao DJE
17/02/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:33

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:25

Remetido ao DJE
30/11/2022 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:53

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 12:04

Remetido ao DJE
09/11/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2022 17:17

Petição Juntada
08/11/2022 15:07

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 12:09

Remetido ao DJE
03/10/2022 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 13:44

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:15

Petição Juntada
05/08/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 12:10

Remetido ao DJE
04/08/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 23:50

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:29

Petição Juntada
30/05/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:33

Remetido ao DJE
26/05/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 10:31

Conclusos para decisão
25/05/2022 22:26

Petição Juntada
20/04/2022 17:40

Petição Juntada
19/04/2022 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2022 00:04

Remetido ao DJE
14/04/2022 17:02

Decisão
13/04/2022 19:01

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:02

Réplica Juntada
16/03/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:29

Remetido ao DJE
14/03/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022 04:41

Contestação Juntada
16/02/2022 04:00

AR Positivo Juntado
02/02/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 14:07

Carta Expedida
01/02/2022 00:32

Remetido ao DJE
31/01/2022 16:56

Decisão
31/01/2022 16:10

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020369-74.2023.8.26.0007

Gustavo Righetti

Matheus Rios Vassanos

Advogado: Fernanda Parentoni Avancini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0012305-61.2017.8.26.0053

Marina Peres Simao Gonzales

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Franssilene dos Santos Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1026991-42.2023.8.26.0405

Sebastiao Carrijo Segati

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1026991-42.2023.8.26.0405

Sebastiao Carrijo Segati

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1040030-94.2023.8.26.0506

Luis Manoel de Castro

Joaquim Ethevaldo de Castro

Advogado: Jose Mario Faraoni Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 17:14

Exibir Processo