TJSP - 1501943-22.2023.8.26.0535

24/06/2025 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499447/2025

02/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 499447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 93887/2025 - AgRg

29/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093887 - AgRg no AREsp 2833204 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de APARECIDO PEREIRA CAVALCANTE e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/00093887 - AgRg no AREsp 2833204

15/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 427871/2025

14/05/2025 19:40

Protocolizada Petição 427871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

21/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 942177 (2024/0330642-4)

21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 93887/2025 - AgRg

20/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093887 - AgRg no AREsp 2833204 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00093887 - AgRg no AREsp 2833204

10/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99260/2025

10/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 99260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93887/2025

10/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 93887/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de APARECIDO PEREIRA CAVALCANTE

24/01/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA