21/05/2025 10:18

Emenda à Inicial Juntada
09/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:26

Petição Juntada
15/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:38

Remetido ao DJE
14/02/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:40

Petição Juntada
27/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:47

Remetido ao DJE
27/08/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:54

Petição Juntada
16/05/2024 15:07

Petição Juntada
07/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:11

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:06

Remetido ao DJE
16/02/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 18:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:18

Petição Juntada
14/09/2023 07:43

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Deisiane de Cassia Caldeira (OAB 369059/SP) Processo 1001268-08.2021.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Malvesi de Poli Pires, José Carlos de Pol, Luciane Malvezi de Poli, Adriane Malvezi de Poli, Denise de Poli Paleari, Simone Malvesi de Poli -

Vistos.

Fls. 314/319 e documentos.

Primeiramente, a respeito da eventual incapacidade financeira da parte autora para obtenção dos documentos determinados pelo despacho de fls. 311, não se verifica demonstrado nos autos.

No mais, no indeferimento do pedido de justiça gratuita apresentado pelos autores, os documentos apresentados revelaram que possuíam condições financeiras para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais.

No mais, foi verificada a necessidade da inclusão no polo passivo da demanda dos proprietários tabulares do imóvel objeto da ação, considerando que os requeridos indicados pela parte autora na petição inicial eram compromissários compradores do imóvel, não possuindo a escritura definitiva de venda e compra.

No caso dos autos, sendo os proprietários tabulares falecidos, estes devem ser substituídos por seus Espólios, representados por seu inventariante.

Entretanto, o inventário dos bens deixados por falecimento do proprietário J.M.S. (certidão de óbito às fls. 309), já se encerrou e não se verifica dos autos informação a respeito de eventual inventário dos bens deixados por sua esposa, M.B.S. (certidão de óbito às fls. 308).

Os documentos solicitados pelo despacho de fls. 311 são indispensáveis para a verificação do polo passivo indicado pela parte autora, não bastando a apresentação de outros documentos extraídos de processos que eventualmente aceitaram as herdeiras indicadas como sucessoras dos espólios requeridos, mesmo porque não se verifica das cópias apresentadas os documentos que teriam dado ensejo ao acolhimento da habilitação.

Assim, cumpra a parte autora o determinado no despacho de fls. 311 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da legislação.

Intime-se.
28/08/2023 15:47

Petição Juntada
28/08/2023 01:13

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:23

Petição Juntada
10/04/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 10:39

Remetido ao DJE
05/04/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:31

Petição Juntada
11/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:46

Petição Juntada
02/12/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:37

Remetido ao DJE
30/11/2022 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:53

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:57

Petição Juntada
11/10/2022 14:25

Petição Juntada
17/08/2022 10:54

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:18

Petição Juntada
01/08/2022 10:37

Petição Juntada
30/06/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 00:34

Remetido ao DJE
28/06/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 14:44

Petição Juntada
02/06/2022 14:13

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:05

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:05

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2022 09:55

Emenda à Inicial Juntada
17/11/2021 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 01:48

Remetido ao DJE
12/11/2021 19:21

Decisão
09/11/2021 18:34

Conclusos para despacho
16/08/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/08/2021 19:34

Petição Juntada
12/08/2021 19:34

Documento Sigiloso Juntado
12/08/2021 19:34

Documento Sigiloso Juntado
12/08/2021 19:34

Documento Sigiloso Juntado
12/08/2021 19:34

Documento Sigiloso Juntado
23/07/2021 09:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 11:19

Remetido ao DJE
20/07/2021 12:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/07/2021 16:16

Conclusos para decisão
30/06/2021 13:53

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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