14/04/2025 16:59

Petição Juntada
23/03/2025 02:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 22:14

Suspensão do Prazo
05/10/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:39

Remetido ao DJE
03/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 14:29

Mandado de Levantamento Expedido
25/07/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:28

Remetido ao DJE
23/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
23/03/2024 02:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2024 18:31

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/03/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 13:45

Petição Juntada
21/09/2023 13:30

Petição Juntada
29/08/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Danilo do Carmo Rodrigues Rosa (OAB 301594/SP) Processo 0024141-21.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectdo: Wilson Alex de Carvalho Castro -

Vistos. 1-) Intime-se o executado WILSON ALEX DE CARVALHO CASTRO, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor de R$ 579,32 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), atualizado até julho de 2023 (fl. 02), o qual também deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC. 2-) Alerta-se à parte devedora que, em caso de depósito, deverá ser feito mediante DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento, através do portal: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ 3-) Para os executados vinculados à Fazenda do Município de São Paulo/IPREM/SP, nos termos do artigo 805 do CPC, manifestem-se acerca da concordância de desconto em folha de pagamento, nos termos do artigo 96 da Lei Municipal 8.989/79 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , não excedendo 10% dos vencimentos líquidos, consoante entendimento jurisprudencial, no caso: Admite-se o desconto em folha do funcionário vencido em ação contra a Fazenda Pública, quando se tratar de condenação a quantia irrisória, que seria enormemente agravada pela expedição de mandado de citação e realização de penhora. (RJTJESP 124/320). 4-) O silêncio, quanto ao item 3, será interpretado como anuência tácita ao desconto. 5-) Após, tornem conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 02:13

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031171-89.2023.8.26.0506

Wagner da Rocha Nascimento

Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Augusto Cesar Neto de Padua

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1000609-15.2022.8.26.0577

Daniel Lopes dos Santos

Giovanni Furquim Ribeiro

Advogado: Aline do Carmo Azevedo Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0004015-65.2023.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Guimaraes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1501172-84.2023.8.26.0554

Justica Publica

Marcelo Kumschlies Bigas Junior

Advogado: Lara Yasmin Matos Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0044040-02.2008.8.26.0224

Justica Publica

Vilma Antonia Juraci de Souza

Advogado: Rodolfo Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2008 18:57

Exibir Processo