14/05/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:21

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:54

Recebidos os autos
05/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 05:28

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Miriã Visiedo de Morais (OAB 472601/SP) Processo 1040123-94.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Trajano dos Santos - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC para, tornando definitiva a liminar de fls. 33/34, DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na fatura de fls. 22 e consequente protesto decorrente deste débito, bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a partir da presente data.

Em razão do princípio da sucumbência, arcará a ré com o pagamento de custas e honorários da patrona da autora, que arbitro em 20% sobre o montante devido atualizado.

P.C.I.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:41

Conclusos para julgamento
26/01/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 14:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 06:58

Expedição de Ofício.
06/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2022 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 08:35

Expedição de Carta.
19/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 08:42

Conclusos para decisão
16/10/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001684-16.2023.8.26.0396

Ademir Aparecido Rosa

Banco Votorantims/A

Advogado: Johanna Ferreira Parizoto de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1005757-36.2023.8.26.0071

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Gregorio Marcos Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1040123-94.2022.8.26.0602

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Edna Trajano dos Santos

Advogado: Miria Visiedo de Morais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001580-34.2022.8.26.0695

Giovani Heleno da Silva

Prefeitura do Municipio de Bom Jesus Dos...

Advogado: Adriano Meneguel Rotoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1026002-05.2022.8.26.0071

Nilton Alves Ruiz

Nilma Ruiz Lopes

Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 14:46

Exibir Processo