03/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:37

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 10:57

Prazo
26/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003086-27.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: José Washington Bispo Tavares - Apda/Apte: Virginia Machado Pereira - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

MENSAGENS ELETRÔNICAS TROCADAS ENTRE AS PARTES GARANTINDO EXPRESSAMENTE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

SUBSEQUENTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

POSTERIOR ENVIO DE NOTIFICAÇÃO SOLICITANDO A RETOMADA DO IMÓVEL.

ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TERIA OCORRIDO A RENOVAÇÃO, MAS MERO TERMO ADITIVO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, QUE IMPÕE DEVERES DE LEALDADE, CONFIANÇA E COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES.

EXPECTATIVA LEGÍTIMA FRUSTRADA, GERANDO ABALO À SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DA PARTE AUTORA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E FIXADOS EM R$ 4.700,00.

IMPORTÂNCIA QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE DIANTE DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS NEGADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Cursino dos Santos (OAB: 393796/SP) - Leila Aparecida Salvati (OAB: 142283/SP) - 5º andar
22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:02

Acórdão registrado
22/08/2025 15:24

Julgado virtualmente
08/08/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 11:56

Despacho de Intimação
11/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:46

Despacho de Intimação
14/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:00

Prazo
30/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 22:49

Despacho
10/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio
08/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 12:01

Processo Cadastrado
19/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/12/2024 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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