22/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 23:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:28

Baixa Definitiva
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 20:00

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:51

Recebidos os autos
04/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2024 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.
02/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 08:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento
23/01/2024 21:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 08:23

Expedição de Carta.
30/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre da Costa Oliveira (OAB 456514/SP), Nayandra Rocha Leal (OAB 189881/MG) Processo 1012478-69.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Jose da Silva Neto -

Vistos.

Gratuidade de justiça concedida ao autor pelo egrégio Tribunal em sede de agravo de instrumento.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
28/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 17:45

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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