05/06/2025 12:17

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:25

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clovis Nocente (OAB 85651/SP), Robson da Silva Machado (OAB 443725/SP) Processo 0000140-41.2022.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Julio Cesar Alves Silva, Getulio Salvador - Vistos, O Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AGROPECUÁRIA IRACEMA LTDA (proprietária da área ocupada) se posicionaram favoravelmente à suspensão do trâmite de cada incidente de cumprimento de sentença contra os rancheiros ocupantes de imóveis às margens do Rio Pardo nos limites geográficos desta Comarca a fim de que ocorresse a concentração das obrigações de fazer nos autos 1192-72.2022, favorecendo com isso a realização conjugada dos atos determinados em sentenças definitivas proferidas nas respectivas ações civis públicas, apenas permanecendo o trâmite em cada cumprimento de sentença no que se referisse à execução de multa eventualmente aplicada aos executados.

Nesse passo, aguardem-se informes sobre o deslinde das medidas que já tiveram o início de sua realização no referido processo por mais 30 (trinta) dias.

Vencido o prazo, ao MP para novo posicionamento, ocasião em que deverá esclarecer se o rancho corresponde ao presente fora abrangido pelos atos efetivados no mencionado processo.

Intimem-se.
28/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 14:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 13:21

Expedição de Ofício.
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2023 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:52

Expedição de Ofício.
15/02/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 12:02

Expedição de Carta precatória.
06/05/2022 12:02

Expedição de Carta precatória.
14/03/2022 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:13

Decisão
24/02/2022 14:57

Conclusos para decisão
18/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:33

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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