STJ - 1003873-22.2019.8.26.0132

18/08/2023 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/08/2023 16:22

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631988/2023

27/06/2023 10:50

Protocolizada Petição 631988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 563947/2023 - EDcl

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563947 - EDcl no AREsp 2275332 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Embargos de Declaração de PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00563947 - EDcl no AREsp 2275332

21/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606302/2023

21/06/2023 10:15

Protocolizada Petição 606302/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 563947/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 563947/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563947/2023

12/06/2023 19:18

Protocolizada Petição 563947/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

08/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552683/2023

08/06/2023 16:42

Protocolizada Petição 552683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2023

02/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.

29/03/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/03/2023 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 10:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/01/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO