27/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:09

Expedição de Carta.
14/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:06

Expedição de Ofício.
13/08/2024 20:06

Expedição de Ofício.
13/08/2024 20:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 23:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 11:40

Expedição de Ofício.
03/04/2024 11:40

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:47

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/03/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:55

Expedição de Alvará.
26/09/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Aderaldo de Souza (OAB 366653/SP) Processo 1501319-19.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEITON MARQUES FARIAS -

Vistos.

Fls 107/115: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

Passo a decidir.

As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2024, 15:30 horas.

A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intimem-se e requisitem-se.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.
29/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/04/2024 03:30:00, 3ª Vara Judicial.
24/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:58

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 21:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 15:15

Expedição de Ofício.
30/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
26/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
25/05/2023 09:53

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 10:26

Expedição de Ofício.
23/05/2023 10:26

Expedição de Ofício.
22/05/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 20:18

Expedição de Ofício.
16/05/2023 20:18

Expedição de Ofício.
16/05/2023 20:09

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:09

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:08

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:04

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:04

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:03

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:07

Expedição de Ofício.
15/05/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 09:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 22:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/06/2023 03:30:00, 3ª Vara Judicial.
28/09/2022 09:57

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:30

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2022 20:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 21:48

Expedição de Mandado.
23/08/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 17:04

Expedição de Alvará.
18/08/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:27

Evoluída a classe de 280 para 283
18/08/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 17:20

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 21:45

Expedição de Ofício.
10/08/2022 21:44

Expedição de Ofício.
09/08/2022 21:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/08/2022 17:07

Expedição de Mandado.
08/08/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2022 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2022 11:47

Recebidos os autos
28/07/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2022 15:20

Expedição de Certidão.
27/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:03

Juntada de Mandado
19/07/2022 15:36

Expedição de Mandado.
19/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:01

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2022 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
19/07/2022 09:25

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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