05/09/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1016272-71.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula dos Santos Costa - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:17

Recebidos os autos
05/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 10:24

Conclusos para julgamento
22/03/2023 14:18

Conclusos para decisão
17/01/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:27

Conclusos para despacho
06/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
11/10/2022 18:32

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
21/08/2022 01:21

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:19

Expedição de Mandado.
09/08/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 11:46

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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