07/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:43

Expedição de Carta.
25/05/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 14:55

Recebidos os autos
04/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Derly Silveira de Araujo (OAB 339853/SP) Processo 1009666-96.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Torres Fenner - Reqdo: TIM S A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação, para declarar a inexistência do negócio jurídico representado pelo contrato nº 1.78812642, referente ao número fixo (11) 4171-7563, cujos descontos na conta bancária do autor devem cessar in contineti, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada ao valor da causa, e para condenar o réu a restituir ao autor a importância de R$ 2.602,66 atualizadas monetariamente e com juros de mora desde cada desconto, tudo em dobro, nos termos da fundamentação.

Diante da sucumbência recíproca, as despesas do processo suportadas pelas partes e os honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% do valor corrigido da causa, serão rateados proporcionalmente (art. 86, do CPC).

O autor arcará com 70% do ônus em benefício da ré e esta com os outros 30% em benefício do autor.

P.R.I.

Botucatu, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento
11/04/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 12:06

Conclusos para despacho
07/02/2023 22:39

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:43

Conciliação infrutífera
05/12/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:32

Expedição de Carta.
10/11/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 15:07

Expedição de Carta.
03/10/2022 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/12/2022 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/09/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 16:03

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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