08/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:12

Remetido ao DJE
07/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:08

Remetido ao DJE
28/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 01:37

Petição Juntada
02/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:37

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 02:19

Petição Juntada
20/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:39

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 17:26

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
19/11/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 01:55

Petição Juntada
03/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:47

Petição Juntada
11/09/2024 19:59

Petição Juntada
10/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
06/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:38

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 13:26

Documento Juntado
20/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
19/07/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:36

Petição Juntada
25/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:16

Remetido ao DJE
23/05/2024 16:02

Ato ordinatório
13/05/2024 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2024 10:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/03/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 15:51

Contrarrazões Juntada
23/02/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:32

Remetido ao DJE
21/02/2024 10:59

Ato ordinatório
20/02/2024 10:26

Apelação/Razões Juntada
30/01/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:11

Remetido ao DJE
25/01/2024 14:03

Julgada improcedente a ação
12/12/2023 14:40

Conclusos para Sentença
18/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:08

Réplica Juntada
02/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:40

Remetido ao DJE
29/09/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 11:59

Contestação Juntada
07/09/2023 05:02

AR Positivo Juntado
29/08/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno dos Santos Marcom (OAB 405000/SP) Processo 1005206-38.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givanildo Luis Hernandes -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:43

Carta Expedida
25/08/2023 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:45

Petição Juntada
01/08/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
31/07/2023 16:31

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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