STJ - 1500303-42.2021.8.26.0312

12/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390547/2025

06/05/2025 13:43

Protocolizada Petição 390547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 06:00

Conheço do agravo de RAISSA DE CAMARGO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2025 06:00

Conheço do agravo de RAFAEL DE CAMARGO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/01/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 09:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 34316/2025

21/01/2025 09:32

Protocolizada Petição 34316/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.132.444/2024, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte agravante o advogado indicado à STJ

14/01/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132444/2024

14/01/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 11:38

Protocolizada Petição 1132444/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA