TJSP - 0010991-60.2013.8.26.0590
1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 14:12
Recebidos os autos
-
18/01/2024 08:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 09:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/09/2023 13:16
Recebidos os autos
-
31/08/2023 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cláudio Luiz Ursini (OAB 154908/SP), Igor Nunes Gabriel (OAB 446118/SP) Processo 0010991-60.2013.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Alexandre de Abreu Faria - I Fls. 91/97: Concedo os benefícios da justiça gratuita.
II A matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP).
Assim, prossiga-se no feito.
III Considerando o pedido da defesa no tocante a prescrição (fls. 91/97), tornem os autos com vista ao Ministério Público.
Int. -
28/08/2023 01:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 13:30
Recebidos os autos
-
13/04/2023 09:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 16:02
Recebidos os autos
-
30/03/2023 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2022 11:51
Recebidos os autos
-
27/10/2022 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/10/2021 16:15
Recebidos os autos
-
06/10/2021 16:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2021 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2021 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2021 18:41
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2021 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2021 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2021 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2021 18:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/06/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 18:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2021 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2021 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2017 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2016 11:56
Recebidos os autos
-
13/04/2016 11:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2016 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2016 18:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
29/03/2016 11:58
Recebidos os autos
-
28/03/2016 11:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/02/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2016 12:13
Recebidos os autos
-
12/01/2016 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2015 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2015 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2015 11:26
Recebidos os autos
-
23/10/2015 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2015 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2015 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2015 12:00
Recebidos os autos
-
19/05/2015 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2015 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2015 10:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/02/2015 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2015 18:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/02/2015 18:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2015 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2015 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2014 11:43
Recebidos os autos
-
07/11/2014 10:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2014 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2014 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2014 15:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/07/2014 17:31
Recebidos os autos
-
15/07/2014 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2014 13:16
Recebidos os autos
-
24/05/2014 02:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2014 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2014 16:41
Recebidos os autos
-
23/04/2014 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2014 15:03
Recebidos os autos
-
24/01/2014 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/01/2014 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2013 16:48
Recebidos os autos
-
12/12/2013 10:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2013 13:31
Recebidos os autos
-
21/06/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
13/06/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2013 18:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2013
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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