08/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:10

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 10:50

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 16:27

Petição Juntada
16/08/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:19

Remetido ao DJE
16/08/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2024 12:16

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
08/08/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:40

Remetido ao DJE
07/08/2024 12:43

Ato ordinatório
06/08/2024 14:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2024 14:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2024 14:05

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 16:37

Contrarrazões Juntada
09/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:10

Remetido ao DJE
08/03/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 05:45

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:48

Apelação/Razões Juntada
06/03/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:51

Remetido ao DJE
05/03/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 16:23

Petição Juntada
29/02/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:21

Remetido ao DJE
27/02/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 17:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:15

Petição Juntada
24/01/2024 09:35

Remetido ao DJE
22/01/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 16:11

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:20

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 15:16

Petição Juntada
09/01/2024 19:28

Remetido ao DJE
19/12/2023 06:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 07:58

Conclusos para Sentença
15/12/2023 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2023 15:07

Petição Juntada
06/12/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:45

Remetido ao DJE
05/12/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 22:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 19:15

Petição Juntada
01/12/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:35

Remetido ao DJE
30/11/2023 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 11:03

Conclusos para decisão
27/11/2023 08:55

Petição Juntada
14/11/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:08

Remetido ao DJE
13/11/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:32

Embargos de Declaração Juntados
08/11/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:25

Remetido ao DJE
06/11/2023 15:56

Julgada Procedente a Ação
06/11/2023 14:14

Conclusos para Sentença
03/11/2023 17:55

Especificação de Provas Juntada
03/11/2023 13:45

Réplica Juntada
30/10/2023 12:06

Especificação de Provas Juntada
20/10/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:35

Remetido ao DJE
19/10/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:37

Petição Juntada
11/10/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:50

Remetido ao DJE
09/10/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:25

Contestação Juntada
04/09/2023 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 11:00

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Lopes Câmara (OAB 373347/SP) Processo 1042878-38.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Guimaraes Rozante -

Vistos.

Defere-se a justiça gratuita à autora.

Anote-se.

Alega a parte autora que lhe foi ofertado plano disponibilizando combo de serviços prestados pela requerida por valores inferiores aos que lhe estão sendo cobrados.

Sustenta, inclusive, que tal proposta era melhor que a da antiga operadora, sendo este um dos motivos da alteração.

De imediato, requer que seja alterado o valor do plano contratado pela cliente para o plano oferecido pela empresa, conforme conversa de whatsapp do representante da requerida, no valor de pacote de R$ 285,00.

Pesem os áudios contidos nos links informados na exordial indicarem descontentamento da autora quanto aos valores cobrados e interesse do representante em solucionar a questão, por ora, não há prova inequívoca do que contratado, retirando-lhe a probabilidade do direito.

Outrossim, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique a excepcionalidade da medida, sendo certo que, caso indevidos/excessivos, os valores cobrados lhe serão devidamente restituídos, razão pela qual indefere-se o pedido de tutela, prestigiando-se o contraditório garantido constitucionalmente.

Assim, não havendo mais razão para tarja de urgência, seja esta removida.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.

Mandado de citação pelo Portal Eletrônico segue vinculado automaticamente a esta decisão.
29/08/2023 01:01

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
26/08/2023 13:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503015-56.2020.8.26.0274

Justica Publica

Rafael Junior da Silva

Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2020 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1025894-15.2023.8.26.0564

Jailton Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Aparecida Zanon Francisco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001780-87.2023.8.26.0539

Em Segredo de Justica

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1025894-15.2023.8.26.0564

Jailton Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Aparecida Zanon Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 21:54

Exibir Processo

Processo nº 1025084-32.2023.8.26.0405

Speed Empresa Simples de Credito LTDA

Maria do Socorro da Silva

Advogado: Gustavo Bueno Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 15:36

Exibir Processo